Execução Fiscal 5000663-40.2024.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 5000663-40.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

29/07/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 202

23/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 202

08/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 202

04/07/2025, 02:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/07/2025, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2025, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2025, 15:14

Despacho

03/07/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

03/07/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

03/07/2025, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194

30/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194

27/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000663-40.2024.4.02.5104/RJ EXECUTADO: JORGE CARVEL ARAUJO ADVOGADO(A): ALOIZIO PEREZ (OAB RJ060778) INTERESSADO: ALVARO PINTO ARANTES ADVOGADO(A): FLAVIO LOURENCO BRANDAO ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA DESPACHO/DECISÃO 1. tendo em vista que os imóveis de matrículas nº 11.235, nº 11.236, nº 11.237 e nº 11.238, do 3º Ofício de Barra Mansa do Registro de Imóveis do 1º Distrito – 2ª Circunscrição também foram alienados pelo corresponsável MARCIO TEODORO DA SILVA em momento anterior à inscrição em dívida ativa do débitos ora em cobrança, e ao ajuizamento do feito, não há que se falar em fraude à execução em relação aos mesmos, posto que, a venda se deu em 03/09/2019, por meio de Escritura Pública de Compra e Venda (v. Evento 179). E como o mandado de penhora expedido em face deles restou infrutífero, a constrição não chegou a ser efetivada, não havendo prejuízos para a parte interessada. 2. INTIME-SE o Exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, já que os bens imóveis indicados por ele à penhora no Evento 139 não mais pertencem ao corresponsável MARCIO TEODORO DA SILVA.

27/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 20:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: TEODORO & CARVEL TRANSPORTE LTDA EXECUTADO: MARCIO TEODORO DA SILVA EXECUTADO: JORGE CARVEL ARAUJO EDITAL Nº 510014196832 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50006634020244025104 movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, em face de TEODORO & CARVEL TRANSPORTE LTDA, MARCIO TEODORO DA SILVA e JORGE CARVEL ARAUJO, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 43.653,57 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARCIO TEODORO DA SILVA, CPF: 678.854.037-34 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 04/09/2024. Eu, CRISTINA LUCIA SEABRA IORIO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000663-40.2024.4.02.5104/RJ

06/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 202

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 202

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 202

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194

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Todos os documentos(26)