Apelação Cível 0039602-72.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.665,75

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

RONALDO LUIZ DE LORETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

27/11/2024, 08:31

Transitado em Julgado

27/11/2024, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/10/2024, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/10/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

26/09/2024, 19:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/09/2024, 17:02

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

27/11/2024, 08:31

Transitado em Julgado

27/11/2024, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 19:09

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 17:02

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/10/2024, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/10/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 08:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

26/09/2024, 19:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/09/2024, 17:02

Juntada de certidão

06/09/2024, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

06/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15

05/09/2024, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/09/2024, 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

05/09/2024, 10:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

08/08/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/08/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/08/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/08/2024, 13:59

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

07/08/2024, 13:24

Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2

07/08/2024, 13:16

Processo Reativado - Novo Julgamento

07/08/2024, 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

09/02/2021, 15:12

Trânsito em Julgado - Data: 09/02/2021

09/02/2021, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

09/02/2021, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

21/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/11/2020, 11:06

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

10/11/2020, 11:51

Juntada - Julgamento

10/11/2020, 11:51

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

29/10/2020, 21:12

Juntado(a)

08/10/2020, 16:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020<br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00:00</b>

07/10/2020, 04:01

Publicação de Pauta

06/10/2020, 17:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 48

02/10/2020, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2020, 12:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

02/10/2020, 00:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

27/09/2020, 23:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

27/09/2020, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/09/2020, 22:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

27/09/2020, 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/09/2020, 08:32

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

24/09/2020, 07:54

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 15:38

ACÓRDÃO

•10/11/2020, 11:51

EXTRATO DE ATA

•29/10/2020, 21:12