Mandado de Segurança Cível 5113325-87.2023.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5113325-87.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/12/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/11/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/11/2024, 12:10

Despacho

08/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:41

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

08/11/2024, 13:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 51133258720234025101/TRF2

07/11/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA DA ROCHA LEITE DE MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE VIDAL LEITAO (OAB RJ246683) APELADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5113325-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

19/08/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/08/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/07/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA DA ROCHA LEITE DE MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE VIDAL LEITAO (OAB RJ246683) APELADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5113325-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

06/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 51133258720234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

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