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5003041-60.2019.4.02.5001
Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2019
Valor da Causa
R$ 117.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
IRINEU LUCIANO NEVES
CPF 005.***.***-65
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CELSO JOSE DE CARVALHO
OAB/ES 018718•Representa: ATIVO
ANDRE BRUM TONIATO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
21/03/2025, 17:29Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRINEU LUCIANO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5003041-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
23/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: IRINEU LUCIANO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO ADVOCACIA (OAB ES018718) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5003041-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
27/02/2023, 00:00Juntada de Petição - (ES022917)
09/12/2022, 01:17Juntada de Petição - (ES033996)
11/01/2022, 16:46Juntada de Petição
22/09/2021, 10:14Juntada de Petição - (ES020340)
24/07/2021, 22:47Juntada de Petição
21/01/2021, 16:36Juntada de Petição
30/10/2020, 09:25Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
14/08/2020, 18:58Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/08/2020, 18:27Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
30/07/2020, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/07/2020, 10:58Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
21/07/2020, 10:58Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020, 10:04Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•20/07/2020, 10:04
ATO ORDINATÓRIO
•22/06/2020, 16:29
SENTENÇA
•07/05/2020, 18:48
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2020, 15:46
DESPACHO/DECISÃO
•05/11/2019, 17:14
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2019, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•03/04/2019, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•22/02/2019, 18:34