Apelação Cível 5003041-60.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 117.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

IRINEU LUCIANO NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CELSO JOSE DE CARVALHO

OAB/ES 018718·CPF·Representa: Autor

ANDRE BRUM TONIATO

OAB/ES 025174·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

18/12/2025, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/04/2024, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/01/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/01/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:37

Recurso Especial sobrestado

26/01/2024, 15:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/01/2024, 15:11

Recurso Especial sobrestado

26/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/07/2023, 11:17

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:13

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição

18/12/2025, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/04/2024, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 15:00

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 21:08

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/01/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/01/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:37

Recurso Especial sobrestado

26/01/2024, 15:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/01/2024, 15:11

Recurso Especial sobrestado

26/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/07/2023, 11:17

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

18/07/2023, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2023, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/06/2023, 23:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/05/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 21:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/04/2023, 21:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/04/2023, 18:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

24/04/2023, 17:24

Juntada de Petição

21/04/2023, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

23/03/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

22/03/2023, 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 301

22/03/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2023, 12:34

Retirado de pauta

13/03/2023, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 343

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

27/10/2021, 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/10/2021, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/10/2021, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/10/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/09/2021, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/09/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2021, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2021, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2021, 07:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

08/09/2021, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/09/2021, 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/09/2021, 23:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>

17/07/2021, 04:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2021, 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 146

15/07/2021, 13:19

Juntado(a)

12/07/2021, 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

12/07/2021, 12:32

Retirado de pauta

09/07/2021, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>

19/06/2021, 04:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/06/2021, 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 159

17/06/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/08/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/08/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

18/08/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/08/2020, 13:03

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 18:58

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•08/09/2021, 16:45

EXTRATO DE ATA

•06/09/2021, 23:04