Procedimento Comum Cível 5003041-60.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003041-60.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

21/03/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRINEU LUCIANO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5003041-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: IRINEU LUCIANO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO ADVOCACIA (OAB ES018718) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5003041-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

27/02/2023, 00:00

Juntada de Petição - (ES022917)

09/12/2022, 01:17

Juntada de Petição - (ES033996)

11/01/2022, 16:46

Juntada de Petição

22/09/2021, 10:14

Juntada de Petição - (ES020340)

24/07/2021, 22:47

Juntada de Petição

21/01/2021, 16:36

Juntada de Petição

30/10/2020, 09:25

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

14/08/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/08/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

30/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/07/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

21/07/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 10:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2020, 16:29

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Juntada de Petição

Juntada de Petição - (ES022917)

Juntada de Petição - (ES033996)

Juntada de Petição

Juntada de Petição - (ES020340)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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