Agravo em Recurso Especial 5061856-02.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 87.360,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

RCOL PLASTICA SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB/MG 126983·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR

OAB/SP 408188·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:20

Conheço do agravo de RCOL PLASTICA SERVICOS MEDICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 13:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/11/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:20

03/02/2026, 19:20

Conheço do agravo de RCOL PLASTICA SERVICOS MEDICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 13:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/11/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 10:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/08/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:27

Decisão

•25/08/2025, 12:27

Sentença

•25/08/2025, 12:27

Decisão

•25/08/2025, 12:27

Sentença

•25/08/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 12:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/08/2025, 12:27

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:27

Decisão

•25/08/2025, 12:27

Sentença

•25/08/2025, 12:27

Decisão

•25/08/2025, 12:27

Sentença

•25/08/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 12:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/08/2025, 12:27

Decisão

•25/08/2025, 12:27

Decisão

•25/08/2025, 12:27

Decisão

•25/08/2025, 12:27

Decisão

•25/08/2025, 12:27