Apelação Cível 0063990-63.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelForo / LaudêmioBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

CASA DE CARIDADE DE PARAIBA DO SUL

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE

CNPJ

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GALDINO QUITERIO

OAB/RJ 195626·CPF·Representa: Autor

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Réu

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

02/12/2024, 16:09

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

02/12/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASA DE CARIDADE DE PARAIBA DO SUL - EXCLUÍDA

30/09/2024, 14:04

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

02/12/2024, 16:09

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

02/12/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 16:35

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 17:23

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASA DE CARIDADE DE PARAIBA DO SUL - EXCLUÍDA

30/09/2024, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

27/09/2024, 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2024, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024, 18:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

05/09/2024, 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74

05/09/2024, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2024, 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

05/09/2024, 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

10/04/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/04/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/03/2023, 15:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

08/03/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 15:32