Apelação Cível 5017909-43.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 60.005,75

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FRANCISCO RODRIGUES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

GERALDO BENICIO

OAB/ES 018446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

25/05/2023, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/03/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 05:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/03/2023, 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

25/05/2023, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:28

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

29/03/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/03/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 05:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/03/2023, 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 355

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

16/07/2021, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/06/2021, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/06/2021, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/06/2021, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/06/2021, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/06/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2021, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2021, 23:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

31/05/2021, 23:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/05/2021, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>

15/04/2021, 04:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 174

13/04/2021, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/04/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/03/2021, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

23/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/02/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 18:30

ACÓRDÃO

•31/05/2021, 23:02

EXTRATO DE ATA

•29/05/2021, 12:47