5017909-43.2019.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 60.005,75

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FRANCISCO RODRIGUES FILHO

CPF 473.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GERALDO BENICIO

OAB/ES 018446•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

25/05/2023, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/03/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 05:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 21:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/03/2023, 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:28

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•31/05/2021, 23:02

EXTRATO DE ATA

•29/05/2021, 12:47