Cumprimento de sentença 5017909-43.2019.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5017909-43.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017909-43.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: FRANCISCO RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) SENTENÇA Assim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.

06/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 23:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 16:21

Por decisão judicial

19/05/2025, 21:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2025, 16:27

Por decisão judicial

14/06/2024, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2024, 03:00

Por decisão judicial

18/09/2023, 14:12

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/08/2023, 18:50

Mero expediente

07/08/2023, 04:25

Recebimento

25/05/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FRANCISCO RODRIGUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5017909-43.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

27/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2021, 18:30

Ato ordinatório

18/01/2021, 15:49

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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