Cumprimento de sentença 5035038-47.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5035038-47.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353) APELADO: SIDNEY DOS SANTOS MATTOS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARTA MARIA JESUS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BABO TORRES FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5035038-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

06/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 247

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 247

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 247

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 247

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 247

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 247

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 247

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 247

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 247

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

Todas as movimentações(261)

Todos os documentos(25)