Cumprimento de sentença 5035038-47.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5035038-47.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035038-47.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: SIDNEY DOS SANTOS MATTOS (Curador) ADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 246 - 17/10/2025 - Juntado(a)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035038-47.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: SIDNEY DOS SANTOS MATTOS (Curador) ADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 246 - 17/10/2025 - Juntado(a)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035038-47.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: SIDNEY DOS SANTOS MATTOS (Curador) ADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 246 - 17/10/2025 - Juntado(a)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035038-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIDNEY DOS SANTOS MATTOS (Curador) ADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353) EXEQUENTE: GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353) EXECUTADO: MARTA MARIA JESUS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO BABO TORRES FILHO (OAB RJ189764) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Vistos etc. Tendo em vista o requerimento formulado no evento 220 e diante da certidão de curatela apresentada no evento 231, datada de 02 de setembro de 2025, expeça-se em favor de SIDNEY DOS SANTOS MATTOS – CPF n. 016.490.267-81, curador da exequente, o alvará para levantamento dos valores referentes ao precatório n. 5021895-49.2025.4.02.9445, depositados na Caixa Econômica Federal, Agência 4021, Conta n. 137493068, conforme evento 209. Após a assinatura e registros cartorários pertinentes, intimem-se o beneficiário para ciência do alvará expedido, o qual deverá ser baixado por meio do sistema eProc, no prazo de validade do alvará (60 dias), para as devidas providências. Nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

16/09/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035038-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIDNEY DOS SANTOS MATTOS (Curador) ADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353) EXEQUENTE: GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. No evento 220, a parte exequente requer seja expedido alvará em nome do seu curador definitivo, Sr. Sidney dos Santos Mattos, autorizando o levantamento dos valores relativos ao precatório n. 5021895-49.2025.4.02.9445, depositados conforme evento 209. Para tanto, anexa certidão de nascimento do exequente, expedida em 24/03/2023, onde consta a anotação de curatela. Anexou, ainda, certidão do 2º Ofício de Registro de Interdições e Tutelas do Rio de Janeiro, expedida em 10/03/2023, onde também consta que o Sr. Sidney dos Santos Mattos foi nomeado curador da exequente, em 10/02/2022, pelo Juízo da 2ª Vara de Família de Madureira - RJ. Como os documentos apresentados datam do ano de 2023, para que se possa determinar a expedição do alvará mostra-se necessário que a parte exequente apresente certidão atualizada do 2º Ofício de Registro de Interdições e Tutelas do Rio de Janeiro, informando o curador da exequente na atual conjuntura. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

28/08/2025, 00:00

Mero expediente

27/08/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035038-47.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIDNEY DOS SANTOS MATTOS (Curador) ADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353) EXEQUENTE: GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353) EXECUTADO: MARTA MARIA JESUS DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO BABO TORRES FILHO (OAB RJ189764) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se a exequente e o patrono dos depósitos realizados e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução acima mencionada, cabendo a parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários. Transitada em julgado, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

06/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2025, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 18:34

Por decisão judicial

03/07/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035038-47.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 30/05/2025 - Juntado(a)

02/06/2025, 00:00

Mero expediente

07/05/2025, 17:53

Mero expediente

11/04/2025, 17:54

Documentos

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GABRIELA DOS SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353) APELADO: SIDNEY DOS SANTOS MATTOS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): AILA MARIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ134353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARTA MARIA JESUS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BABO TORRES FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5035038-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

06/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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