Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5096171-95.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 84.447,72

Orgao julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE ANTONIO PEREIRA MARRIEL

CPF 018.***.***-76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/05/2026, 22:24

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 58

04/05/2026, 02:14

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JERONIMO MAGALHAES

OAB/RJ 055572•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/04/2026, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

30/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

29/04/2026, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/04/2026, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/04/2026, 20:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510026147

29/04/2026, 20:50

Despacho

29/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 11:03

Juntada de Petição

29/04/2026, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/04/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

24/04/2026, 15:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 15:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2026, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 20:09

SENTENÇA

•16/12/2020, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 07:39

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