Apelação Cível 0093254-33.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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0093254-33.2015.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA SOARES

CPF 098.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

23/02/2024, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

23/02/2024, 14:35

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Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/02/2024, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/01/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/01/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 16:43

Recurso Especial não admitido

10/01/2024, 16:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

10/01/2024, 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/05/2023, 11:12

Juntada de certidão

26/05/2023, 18:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

25/05/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/05/2023, 01:01

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/01/2024, 16:40

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 19:25

ACÓRDÃO

•02/09/2020, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2019, 13:45

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