Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 100
06/05/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 100
05/05/2026, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 100
04/05/2026, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2026, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/05/2026, 13:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita
30/03/2026, 23:59
Despacho
20/03/2026, 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2026, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/03/2026, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/03/2026, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 16:45
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2026, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/07/2025, 10:32
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/05/2026, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2026, 14:08
04/05/2026, 13:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita
30/03/2026, 23:59
Despacho
20/03/2026, 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2026, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/03/2026, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/03/2026, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 16:45
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2026, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/07/2025, 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025, 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/07/2025, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/07/2025, 09:57
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025, 02:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025, 17:01
Despacho
18/07/2025, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/06/2025, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/05/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025, 17:55
Despacho
07/05/2025, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/05/2025, 12:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/04/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025, 16:57
Determinada a citação
02/04/2025, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025, 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025, 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025, 15:45
Determinada a intimação
12/03/2025, 15:45
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/03/2025, 23:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO24F para RJRIOEF04S)
27/02/2025, 17:41
Alterado o assunto processual - De: PIS - Para: Dívida Ativa
27/02/2025, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025, 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025, 14:01
Determinada a intimação
19/02/2025, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025, 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025, 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025, 11:01
Ato ordinatório praticado
10/02/2025, 11:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50990429320224025101/TRF2
05/02/2025, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BR MALLS SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5099042-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BR MALLS SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5099042-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
11/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
26/10/2023, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/09/2023, 12:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/09/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/08/2023, 23:59
Determinada a intimação
04/08/2023, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023, 11:54
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50713216920224025101/RJ
03/08/2023, 16:43
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/06/2023 Número de referência: 1061343
29/06/2023, 06:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2023, 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/05/2023, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/05/2023, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 10:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2023, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 10:11
Conclusos para julgamento
19/05/2023, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/04/2023, 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2023, 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2023, 15:43
Determinada a intimação
17/04/2023, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023, 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2023, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2023, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2023, 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023, 11:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/03/2023, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023, 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2023, 18:33
Conclusos para julgamento
13/03/2023, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2023, 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/03/2023, 23:59
Determinada a intimação
23/02/2023, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2023, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2023, 23:59
Determinada a intimação
11/01/2023, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão