Apelação Cível 0149824-68.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 27.357,05

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CHRISTIAN CLAUDE MICHAUD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 020283·CPF·Representa: Réu

DANIELA SOARES DOMINGUES

OAB/RJ 106850·CPF·Representa: Réu

TALITA PEREIRA CASTRO

OAB/RJ 159321·CPF·Representa: Réu

JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 113679·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 020283·CPF·Representa: Réu

DANIELA SOARES DOMINGUES

OAB/RJ 106850·CPF·Representa: Réu

TALITA PEREIRA CASTRO

OAB/RJ 159321·CPF·Representa: Réu

JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 113679·CPF·Representa: Réu

JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS

OAB/RJ 213398·CPF·Representa: Réu

MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA

OAB/RJ 137775·CPF·Representa: Réu

BRUNO AMAR BOTELHO

OAB/RJ 113441·CPF·Representa: Réu

DIEGO OLIVEIRA BARBATI

OAB/RJ 145873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

04/12/2024, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

12/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:47

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

04/12/2024, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 15:04

EXTRATO DE ATA

•01/10/2024, 17:29

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

12/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2024, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

02/10/2024, 15:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

01/10/2024, 20:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/10/2024, 17:29

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

11/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

11/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

06/09/2024, 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69

06/09/2024, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/09/2024, 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

04/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

16/11/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023, 22:45

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/11/2023, 15:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

09/11/2023, 15:21

Distribuído por prevenção

08/11/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 15:33