Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0149824-68.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CHRISTIAN CLAUDE MICHAUD
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283)
ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850)
ADVOGADO(A): TALITA PEREIRA CASTRO (OAB RJ159321)
ADVOGADO(A): JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ113679)
ADVOGADO(A): JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS (OAB RJ213398)
ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775)
ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441)
ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873)
SENTENÇA
Pelo exposto, acolho os embargos de declaração opostos por CHRISTIAN CLAUDE MICHAUD, para anular a sentença do evento 282, substituindo-a pela seguinte:
20/10/2025, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
17/10/2025, 16:25
Outras Decisões
28/08/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
28/08/2025, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0149824-68.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CHRISTIAN CLAUDE MICHAUD
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283)
ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850)
ADVOGADO(A): TALITA PEREIRA CASTRO (OAB RJ159321)
ADVOGADO(A): JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ113679)
ADVOGADO(A): JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS (OAB RJ213398)
ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775)
ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441)
ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873)
SENTENÇA
Custas ex lege. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
20/08/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/08/2025, 19:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0149824-68.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA
EXEQUENTE: CHRISTIAN CLAUDE MICHAUD
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283)
ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850)
ADVOGADO(A): TALITA PEREIRA CASTRO (OAB RJ159321)
ADVOGADO(A): JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ113679)
ADVOGADO(A): JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS (OAB RJ213398)
ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775)
ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441)
ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 275 - 23/07/2025 - RESPOSTA
Evento 271 - 16/07/2025 - Despacho
24/07/2025, 00:00
Mero expediente
16/07/2025, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0149824-68.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA
EXEQUENTE: CHRISTIAN CLAUDE MICHAUD
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283)
ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850)
ADVOGADO(A): TALITA PEREIRA CASTRO (OAB RJ159321)
ADVOGADO(A): JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ113679)
ADVOGADO(A): JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS (OAB RJ213398)
ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775)
ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441)
ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 259 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 249 - 12/03/2025 - Juntado(a)
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
10/03/2025, 21:34
Mero expediente
10/02/2025, 12:37
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0149824-68.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CHRISTIAN CLAUDE MICHAUD
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283)
ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850)
ADVOGADO(A): TALITA PEREIRA CASTRO (OAB RJ159321)
ADVOGADO(A): JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ113679)
ADVOGADO(A): JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS (OAB RJ213398)
ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775)
ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441)
ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873)
SENTENÇA
Custas ex lege. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
20/08/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/08/2025, 19:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0149824-68.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA
EXEQUENTE: CHRISTIAN CLAUDE MICHAUD
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283)
ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850)
ADVOGADO(A): TALITA PEREIRA CASTRO (OAB RJ159321)
ADVOGADO(A): JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ113679)
ADVOGADO(A): JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS (OAB RJ213398)
ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775)
ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441)
ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 275 - 23/07/2025 - RESPOSTA
Evento 271 - 16/07/2025 - Despacho
24/07/2025, 00:00
Mero expediente
16/07/2025, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0149824-68.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA
EXEQUENTE: CHRISTIAN CLAUDE MICHAUD
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283)
ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850)
ADVOGADO(A): TALITA PEREIRA CASTRO (OAB RJ159321)
ADVOGADO(A): JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ113679)
ADVOGADO(A): JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS (OAB RJ213398)
ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775)
ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441)
ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 259 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 249 - 12/03/2025 - Juntado(a)
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
10/03/2025, 21:34
Mero expediente
10/02/2025, 12:37
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
10/02/2025, 09:34
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
07/02/2025, 18:00
Recebimento
04/12/2024, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: CHRISTIAN CLAUDE MICHAUD (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850) ADVOGADO(A): TALITA PEREIRA CASTRO (OAB RJ159321) ADVOGADO(A): JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ113679) ADVOGADO(A): JULIANA LORENA FRANCA SILVA RAMOS (OAB RJ213398) ADVOGADO(A): MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775) ADVOGADO(A): BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0149824-68.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA