CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO ANTONIO IBRAHIM NETTO
OAB/RJ 088547·CPF·Representa: Autor
DANIEL DA SILVA BRILHANTE
OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
30/09/2025, 19:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/09/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/09/2025, 13:51
Expedição de Alvará
16/09/2025, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 13:28
Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025, 14:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025, 02:03
Determinada a intimação
19/08/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 12:59
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025, 10:56
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•16/09/2025, 13:51
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2025, 12:59
16/09/2025, 13:51
Expedição de Alvará
16/09/2025, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 13:28
Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025, 14:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025, 02:03
Determinada a intimação
19/08/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 12:59
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025, 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025, 18:35
Determinada a intimação
23/07/2025, 18:35
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025, 10:43
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/07/2025, 10:43
Juntada de Petição
18/07/2025, 09:27
Baixa Definitiva
17/02/2025, 11:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/02/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025, 13:30
Determinada a intimação
21/01/2025, 13:30
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025, 18:45
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5050711-17.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
17/01/2025, 18:39
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 51155213020234025101/TRF2
16/01/2025, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE
APELADO: J L DE CASTILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO IBRAHIM NETTO (OAB RJ088547) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5115521-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
11/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
26/06/2024, 00:50
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
25/06/2024, 13:05
Juntada de Petição
24/06/2024, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024, 13:21
Determinada a intimação
21/06/2024, 13:21
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024, 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2024, 22:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2024, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 15:56
Julgado procedente o pedido
17/04/2024, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 15:56
Conclusos para julgamento
10/04/2024, 13:14
Despacho
09/04/2024, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024, 17:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/03/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024, 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023, 23:59
Determinada a citação
13/11/2023, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023, 17:24
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5050711-17.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
13/11/2023, 12:33
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023, 12:24
Distribuído por dependência - Número: 50507111720214025101/RJ