Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0108105802015402500320250929145650
29/09/2025, 14:56
Decisão interlocutória
25/09/2025, 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/09/2025, 18:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/09/2025, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025, 15:45
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025, 18:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PROCURAÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
26/08/2025, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/08/2025, 12:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
26/08/2025, 01:01
Juntada de Petição - LUCIANA NETO (RJ256716 - MARIA LUIZA NETO BAETA)
25/08/2025, 16:01
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
01/08/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025, 14:26
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2025, 18:22
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•11/09/2025, 15:45
11/09/2025, 15:45
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025, 18:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PROCURAÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
26/08/2025, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/08/2025, 12:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
26/08/2025, 01:01
Juntada de Petição - LUCIANA NETO (RJ256716 - MARIA LUIZA NETO BAETA)
25/08/2025, 16:01
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
01/08/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025, 14:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
31/07/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
30/07/2025, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025, 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/07/2025, 12:59
Recurso Especial não admitido
30/07/2025, 12:59
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
30/07/2025, 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/07/2025, 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2025, 17:41
Juntada de certidão
18/07/2025, 17:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/07/2025, 11:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'PROCURAÇÃO'
17/07/2025, 11:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PROCURAÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
17/07/2025, 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025, 11:12
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 18:26
Ato ordinatório praticado
03/07/2025, 18:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/06/2025, 01:01
Juntada de Petição - LUCIANA NETO (RJ256716 - MARIA LUIZA NETO BAETA / RJ126844 - EMERSON MACHADO PORTO)
26/06/2025, 16:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
13/06/2025, 06:54
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
05/06/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025, 05:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
04/06/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025, 11:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/06/2025, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025, 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025, 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
30/05/2025, 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025, 11:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/05/2025, 14:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
27/05/2025, 10:40
Juntada de Petição - (P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
27/05/2025, 10:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
26/05/2025, 13:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/05/2025, 19:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
05/05/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
05/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
30/04/2025, 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 252
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
25/11/2024, 12:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/11/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024, 15:25
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2024, 16:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024, 18:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/10/2024, 17:57
Juntada de Petição
30/10/2024, 13:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
27/10/2024, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024, 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024, 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
15/10/2024, 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2024, 17:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
11/10/2024, 20:02
Sentença confirmada - por unanimidade
10/10/2024, 15:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
12/09/2024, 13:45
Juntada de certidão
11/09/2024, 10:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
11/09/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
09/09/2024, 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17