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0002444-93.2017.4.02.5116

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2017
Valor da Causa
R$ 30.829,76
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Macaé
Partes do Processo
ADREISSA VICENTE
CPF 004.***.***-94
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
BEATRIZ CORDEIRO GUIMARAES MESQUITA
OAB/RJ 206174Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/06/2023, 13:02

Juntada de certidão

14/06/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/06/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/06/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 10:37

Despacho

26/05/2023, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 17:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 00024449320174025116

25/05/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADREISSA VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ CORDEIRO GUIMARAES MESQUITA (OAB RJ206174) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0002444-93.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

20/12/2019, 18:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

20/12/2019, 18:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

18/12/2019, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/12/2019, 14:46
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
26/05/2023, 10:37
ATO ORDINATÓRIO
10/12/2019, 20:21
SENTENÇA
27/11/2019, 14:53
SENTENÇA
04/11/2019, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
18/06/2019, 20:09
DESPACHO/DECISÃO
06/08/2018, 17:42
SENTENÇA
20/03/2018, 17:39
ATO ORDINATÓRIO
26/07/2017, 16:23
DESPACHO/DECISÃO
11/01/2017, 16:36