Apelação Cível 0002444-93.2017.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 30.829,76

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

ADREISSA VICENTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ CORDEIRO GUIMARAES MESQUITA

OAB/RJ 206174·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

25/05/2023, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

25/05/2023, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 453

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Alterado o assunto processual

12/07/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/02/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

17/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/01/2020, 13:14

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 18:57