0002444-93.2017.4.02.5116

Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 30.829,76

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

ADREISSA VICENTE

CPF 004.***.***-94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ CORDEIRO GUIMARAES MESQUITA

OAB/RJ 206174•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

25/05/2023, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50