Cumprimento de sentença 5000425-19.2023.4.02.5116 - TRF2

Cumprimento de sentença 5000425-19.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PAULO ROBERTO DA SILVA CAMARA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5000425-19.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

27/11/2024, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 192, 193

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 192, 193

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(205)

Todos os documentos(22)