Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
27/02/2026, 11:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
27/02/2026, 11:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
11/07/2025, 12:14
Despacho
15/05/2025, 20:12
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/03/2025, 13:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/02/2025, 07:07
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008929-90.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 40
26/02/2025, 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025, 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025, 19:54
Despacho
26/02/2025, 18:25
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/01/2025, 17:57
Juntada de Petição
25/11/2024, 17:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2025, 20:12
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2025, 18:25
01/04/2025, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/03/2025, 13:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/02/2025, 07:07
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008929-90.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 40
26/02/2025, 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025, 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025, 19:54
Despacho
26/02/2025, 18:25
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/01/2025, 17:57
Juntada de Petição
25/11/2024, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024, 11:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50017333520234025102/TRF2
14/11/2024, 19:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROBSON MEDEIROS E SILVA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAGOBERTO LUIZ DE ARAUJO BARBOSA (OAB RJ108841)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5001733-35.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
11/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
18/07/2024, 11:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/07/2024, 01:02
Juntada de Petição
16/07/2024, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2024, 06:27
Determinada a intimação
25/06/2024, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024, 15:37
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2024, 15:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/06/2024, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2024, 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2024, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024, 18:31
Conclusos para julgamento
25/04/2024, 15:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
23/04/2024, 09:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/04/2024, 03:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/04/2024, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2024, 10:31
Julgado improcedente o pedido
22/03/2024, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024, 18:55
Conclusos para julgamento
06/12/2023, 16:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/10/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/10/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/10/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2023, 09:38
Despacho
26/09/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023, 20:09
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
28/07/2023, 20:09
Juntada de Petição
19/07/2023, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2023, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2023, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/06/2023, 23:59
Determinada a intimação
06/06/2023, 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023, 21:27
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023, 11:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/04/2023, 01:01
Juntada de Petição
10/04/2023, 13:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/04/2023, 01:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
29/03/2023, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2023, 13:12
Determinada a intimação
15/03/2023, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 15:26
Juntada de certidão
15/03/2023, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023, 11:20
Distribuído por dependência - Número: 50089299020224025102/RJ