Procedimento Comum Cível 5001844-06.2020.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001844-06.2020.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) APELADO: MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CAREM RODRIGUES MOREIRA MACEDO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001844-06.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

05/05/2022, 18:56

Despacho

05/05/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 16:21

Juntada de Petição

14/04/2022, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/04/2022, 01:11

Juntada de Petição

04/04/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/03/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/03/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/03/2022, 16:50

Determinada a intimação

07/03/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/02/2022, 01:32

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 12:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 16:50

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

Determinada a intimação

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Conclusos para decisão/despacho

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