5001844-06.2020.4.02.5108

Apelação CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 64.737,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA

CPF 216.***.***-86

Reu

MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA

CPF 201.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA BARBOSA RAPOSO

OAB/RJ 200628•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

26/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

11/03/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 132

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/02/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/02/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 13:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/02/2024, 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/02/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

24/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

07/12/2023, 17:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

30/11/2023, 01:01

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/02/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 13:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/06/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 17:41

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 19:42

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 12:47

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 17:45