Agravo em Recurso Especial 5005089-35.2023.4.02.5006 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5005089-35.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/05/2026, 18:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 14/05/2026, para SILVERIO ANTONIO MOREIRA PACHECO apresentar resposta à petição n. 363590/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 367.

15/05/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 14/05/2026, para RAMON RODRIGUES MATTOS apresentar resposta à petição n. 363590/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 367.

15/05/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 363590/2026 -

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 363590/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 363590/2026

16/04/2026, 10:21

Protocolizada Petição 363590/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2026

16/04/2026, 10:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

06/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/02/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 14/05/2026, para SILVERIO ANTONIO MOREIRA PACHECO apresentar resposta à petição n. 363590/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 367.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2026 e término em 14/05/2026, para RAMON RODRIGUES MATTOS apresentar resposta à petição n. 363590/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 367.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 363590/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 363590/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 363590/2026

Protocolizada Petição 363590/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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Todos os documentos(18)