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5022768-05.2019.4.02.5001
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2019
Valor da Causa
R$ 87.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
ALMERINDO RODRIGUES DA FONSECA
CPF 290.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CELSO JOSE DE CARVALHO
OAB/ES 018718•Representa: ATIVO
IVIE FERNANDA PIMENTEL
OAB/ES 031800•Representa: ATIVO
ANTONIO EDVALDO DA SILVA
OAB/ES 022917•Representa: ATIVO
ANDRE BRUM TONIATO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
13/01/2026, 15:58Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALMERINDO RODRIGUES DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) ADVOGADO(A): IVIE FERNANDA PIMENTEL (OAB ES031800) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5022768-05.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
22/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALMERINDO RODRIGUES DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO JOSE DE CARVALHO ADVOCACIA (OAB ES018718) ADVOGADO(A): IVIE FERNANDA PIMENTEL (OAB ES031800) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5022768-05.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
27/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
19/12/2022, 18:42Juntada de certidão
13/12/2022, 16:52Juntada de Petição - (ES022917)
09/12/2022, 00:37Juntada de Petição
30/11/2022, 11:10Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2022, 10:42Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/11/2022, 16:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
17/11/2022, 16:08Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 09:16Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 09:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 08:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
13/11/2022, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
12/11/2022, 01:01Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•29/10/2022, 11:40
SENTENÇA
•16/09/2022, 17:14
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2022, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2022, 17:23
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2022, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
•11/01/2022, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2021, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•27/07/2021, 18:36
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2021, 21:21
DESPACHO/DECISÃO
•09/11/2020, 14:38
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2020, 11:51
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2020, 14:35
DESPACHO/DECISÃO
•14/02/2020, 15:01
DESPACHO/DECISÃO
•15/10/2019, 19:10