Execução Fiscal 0054378-86.2018.4.02.5106 - TRF2

Execução Fiscal 0054378-86.2018.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

14/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/06/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:28

Despacho

02/06/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

31/05/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/04/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:35

Despacho

29/04/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 17:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00543788620184025106/TRF2

28/04/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DENTAL IMPERIOMEC LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0054378-86.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

22/11/2024, 14:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

22/11/2024, 14:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 12:35

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00543788620184025106/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

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