Apelação Cível 0054378-86.2018.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.010,92

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

DENTAL IMPERIOMEC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

28/04/2025, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

28/04/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

13/03/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/02/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/02/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 20:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

21/02/2025, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 13:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/02/2025, 17:22

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

28/04/2025, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

28/04/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 13:31

EXTRATO DE ATA

•20/02/2025, 17:22

28/03/2025, 01:01

Juntada de Petição

13/03/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

03/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/02/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/02/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 20:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

21/02/2025, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 13:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/02/2025, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

03/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

30/01/2025, 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 283

28/01/2025, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/01/2025, 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

08/01/2025, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/01/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/11/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/11/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2024, 14:58

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

22/11/2024, 14:47