Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043716-22.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043716-22.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/08/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/07/2025, 23:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:52

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

16/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

13/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043716-22.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SERGIO ANDRADE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao julgado em sede recursal (evento 50 - VOTO1 da tramitação processual no TRF2 do evento 39), e tendo em vista que a ACP n.º 0006907-21.2003.4.05.8500 ainda não transitou em julgado (evento 41), determino a suspensão do presente processo pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no § 4º do art. 313 do CPC. Sem prejuízo, intimem-se as partes.

13/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 11:52

Despacho

12/06/2025, 11:52

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2025, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 14:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50437162220204025101/TRF2

15/05/2025, 14:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 11:52

ANEXO

•07/06/2021, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ANDRADE DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5043716-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50437162220204025101/TRF2

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