Apelação Cível 5023572-95.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

20/10/2025, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2025

20/10/2025, 17:17

Decisão interlocutória

20/10/2025, 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

10/10/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/09/2025, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

18/09/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/09/2025, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/09/2025, 07:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

17/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:40

Juntado(a)

16/09/2025, 13:30

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

20/10/2025, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2025

20/10/2025, 17:17

Decisão interlocutória

20/10/2025, 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 15:02

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:30

10/10/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/09/2025, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

18/09/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/09/2025, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/09/2025, 07:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

17/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:40

Juntado(a)

16/09/2025, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

16/09/2025, 13:30

Juntado(a)

16/09/2025, 13:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/09/2025, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b>

20/08/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025

19/08/2025, 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 15

15/08/2025, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/08/2025, 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

13/08/2025, 17:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

30/07/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

08/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

03/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/07/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/07/2025, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

16/06/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/06/2025, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/06/2025, 09:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023572-95.2018.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50235729520184025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (RÉU) APELADO: ANDERSON SILVA DE SOUZA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA ZUIM QUEIROGA (OAB MG181085) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 12/06/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial Evento 58 - 12/06/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

12/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 16:53

Negado seguimento a Recurso Especial

12/06/2025, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/06/2025, 15:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

12/06/2025, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

31/03/2025, 00:28

Juntada de certidão

28/03/2025, 17:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

28/03/2025, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2025, 16:17

Juntada de Petição

24/02/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/02/2025, 16:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/02/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/02/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/02/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 09:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2025, 20:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

30/01/2025, 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/01/2025, 18:20

Juntada de certidão

11/12/2024, 09:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

11/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024

10/12/2024, 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30

10/12/2024, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/12/2024, 11:17

Despacho

04/12/2024, 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

04/12/2024, 20:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

04/12/2024, 18:25

Juntada de Petição - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO)

03/12/2024, 22:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

12/11/2024, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2024, 15:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

21/10/2024, 15:09

Juntada de Petição

21/10/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

14/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/10/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/10/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 09:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 21:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

03/10/2024, 21:18

Sentença confirmada - por unanimidade

03/10/2024, 16:18

Juntada de certidão

13/09/2024, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

13/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30

12/09/2024, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/09/2024, 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

08/09/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/08/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/08/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/08/2024, 15:48

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

19/08/2024, 14:48

EXTRATO DE ATA

•15/09/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:34

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 20:00

EXTRATO DE ATA

•29/01/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 20:13

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 21:18

EXTRATO DE ATA

•03/10/2024, 16:18