Agravo em Recurso Especial 5064251-98.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5064251-98.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

23/03/2026, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/03/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1075523/2025 - AgInt nos EDcl no

20/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:33

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1075523 - AgInt nos EDcl no AREsp 2998897 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2026, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 1075523/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3518.

19/02/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1075523/2025 -

07/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1075523/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1075523/2025

05/11/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1075523/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2025

05/11/2025, 13:44

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 18:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1075523/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1075523 - AgInt nos EDcl no AREsp 2998897 - Publicação prevista para 20/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 1075523/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3518.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1075523/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1075523/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1075523/2025

Protocolizada Petição 1075523/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2025

Todas as movimentações(33)

Todos os documentos(19)