Apelação Cível 5087568-96.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

NATCOFARMA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

ONYX THERAPEUTICS, INC.

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BARROS OQUENDO

OAB/RJ 163788·CPF·Representa: Autor

CLESIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR

OAB/RJ 126118·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR

OAB/RJ 186385·CPF·Representa: Réu

RICARDO DUTRA NUNES

OAB/RJ 156437·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FELIPE BARROS OQUENDO

OAB/RJ 163788·CPF·Representa: Autor

CLESIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR

OAB/RJ 126118·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR

OAB/RJ 186385·CPF·Representa: Réu

RICARDO DUTRA NUNES

OAB/RJ 156437·CPF·Representa: Réu

LETICIA GUIMARAES BASTOS

OAB/RJ 234007·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE

OAB/RJ 186227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

05/09/2025, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

05/09/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

03/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

06/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/07/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

21/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

15/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

14/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2025, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

10/07/2025, 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

10/07/2025, 14:35

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

05/09/2025, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

05/09/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

03/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

06/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2025, 15:32

EXTRATO DE ATA

•13/06/2025, 13:22

23/07/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

21/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

15/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

14/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2025, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

10/07/2025, 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

10/07/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

17/06/2025, 01:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/06/2025, 13:22

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

09/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

06/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 12:51

Despacho

04/06/2025, 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

04/06/2025, 18:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

03/06/2025, 16:55

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:55

Juntada de Petição

29/05/2025, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:01 a 13/06/2025 12:59</b>

27/05/2025, 02:00

Juntada de certidão

26/05/2025, 19:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025

26/05/2025, 19:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/05/2025 19:40:00)

26/05/2025, 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:01 a 13/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2

26/05/2025, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/05/2025, 19:36

Juntado(a)

15/05/2025, 12:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

15/05/2025, 12:36

Juntada de Petição

03/04/2025, 11:26

Juntada de Petição

20/03/2025, 18:28

Juntada de Petição

28/02/2025, 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

24/02/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/02/2025, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/02/2025, 23:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

10/02/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/02/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/02/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/01/2025, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

21/01/2025, 12:22

Juntada de Petição

21/01/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

22/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/12/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/12/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

11/12/2024, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024, 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

04/12/2024, 18:14

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

04/12/2024, 16:59

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB06

04/12/2024, 16:24

Juntado(a)

04/12/2024, 15:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04

27/11/2024, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 16:02

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/11/2024, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Sentença confirmada - 26/11/2024 16:19:41)

26/11/2024, 16:21

Juntada de Petição

21/11/2024, 11:49

Juntada de Petição

07/11/2024, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 13:30</b>

06/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

05/11/2024, 23:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024

05/11/2024, 23:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 11

05/11/2024, 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/11/2024, 22:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

07/10/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

03/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/09/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/09/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 15:10

Retirado de pauta

23/09/2024, 15:09

Deferido o pedido

20/09/2024, 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

20/09/2024, 19:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

20/09/2024, 14:38

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:36

Juntada de Petição

20/09/2024, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:01 a 04/10/2024 13:00</b>

17/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

16/09/2024, 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:01 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9

16/09/2024, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/09/2024, 18:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

05/09/2024, 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

05/09/2024, 12:56

Juntada de Petição

15/08/2024, 10:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

17/07/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

17/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/07/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/07/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024, 16:51

Despacho

04/07/2024, 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

04/07/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/06/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/06/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/06/2024, 17:57

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

11/06/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 18:57

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 16:11

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 16:29