Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015405-89.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015405-89.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA TEREZA BARROS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VELOSO DA SILVA (OAB RJ174003) ADVOGADO(A): JOAQUIM GONCALVES VELOSO (OAB RJ090114) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIANE MENEZES DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARELA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB RJ165648) ADVOGADO(A): GIOVANA BOMFIM HENRIQUE E SILVA (OAB RJ200270) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5015405-89.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 577) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 182

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5017979-75.2023.4.02.9445/TRF (GIOVANA BOMFIM HENRIQUE E SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5017978-90.2023.4.02.9445/TRF (BARBARELA DE OLIVEIRA CAVALCANTE)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5017977-08.2023.4.02.9445/TRF (LUCIANE MENEZES DO CARMO)

Todas as movimentações(190)

Todos os documentos(19)