COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL
CNPJ
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RAFAELLA PENA RESENDE
OAB/DF 047178·CPF·Representa: Autor
KARINNE VIEIRA BENNECH VERCINO
OAB/DF 062417·CPF·Representa: Autor
KEYLA PEREIRA VALLE GOMES
OAB/RJ 089098·CPF·Representa: Autor
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
OAB/RJ 114798·CPF·Representa: Autor
CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
12/01/2026, 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/11/2025, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/10/2025, 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/10/2025, 13:01
Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2025, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2025, 11:31
Determinada a intimação
22/10/2025, 11:31
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 10:45
Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50014586920224025119/TRF2
19/09/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDILSON PINHEIRO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA PENA RESENDE (OAB DF047178) ADVOGADO(A): KARINNE VIEIRA BENNECH VERCINO (OAB DF062417) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001458-69.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDILSON PINHEIRO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA PENA RESENDE (OAB DF047178) ADVOGADO(A): KARINNE VIEIRA BENNECH VERCINO (OAB DF062417) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001458-69.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
18/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
04/07/2024, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2024, 14:40
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/10/2025, 11:31
SENTENÇA
•09/04/2024, 18:02
24/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2025, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2025, 11:31
Determinada a intimação
22/10/2025, 11:31
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 10:45
Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50014586920224025119/TRF2
19/09/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDILSON PINHEIRO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA PENA RESENDE (OAB DF047178) ADVOGADO(A): KARINNE VIEIRA BENNECH VERCINO (OAB DF062417) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001458-69.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDILSON PINHEIRO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA PENA RESENDE (OAB DF047178) ADVOGADO(A): KARINNE VIEIRA BENNECH VERCINO (OAB DF062417) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001458-69.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
18/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
04/07/2024, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2024, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/05/2024, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024, 18:02
Julgado improcedente o pedido
09/04/2024, 18:02
Conclusos para julgamento
26/10/2023, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/08/2023, 08:46
Juntada de Petição
25/07/2023, 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2023, 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2023, 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2023, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023, 10:36
Decisão interlocutória
20/07/2023, 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023, 10:36
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023, 14:46
Juntada de Petição
28/02/2023, 16:23
Juntada de Petição - EDILSON PINHEIRO MARQUES (MG064029 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL / RJ114798 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL)
28/02/2023, 16:20
Juntada de Petição - EDILSON PINHEIRO MARQUES (RJ114798 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL)
13/02/2023, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/02/2023, 12:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/02/2023, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/02/2023, 23:59
Determinada a intimação
23/01/2023, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023, 15:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/11/2022, 01:01
Juntada de Petição
21/11/2022, 11:18
Juntada de Petição
07/11/2022, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/10/2022, 23:59
Juntada de Petição
25/10/2022, 17:16
Juntada de Petição
25/10/2022, 17:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/10/2022, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 14:03
Juntada de certidão
17/10/2022, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2022, 13:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - EXCLUÍDA
10/10/2022, 12:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2022, 14:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/09/2022, 01:03
Não Concedida a tutela provisória
15/09/2022, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022, 16:02
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/09/2022, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2022, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2022, 16:45
Juntada de Petição
01/09/2022, 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/09/2022, 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/08/2022, 23:59
Determinada a intimação
15/08/2022, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022, 10:40
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/08/2022, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE