Procedimento Comum Cível 5000450-71.2023.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000450-71.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

01/08/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

26/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/07/2025, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/07/2025, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

18/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

17/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/07/2025, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 17:02

Determinada a intimação

16/07/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 16:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50004507120234025103/TRF2

11/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MURILO CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5000450-71.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 17:02

SENTENÇA

•08/05/2024, 16:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50004507120234025103/TRF2

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