Procedimento Comum Cível 5000450-71.2023.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000450-71.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000450-71.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: MURILO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) DESPACHO/DECISÃO Evento 115. Dê-se vista às partes do trânsito em julgado (processo 5000450-71.2023.4.02.5103/TRF2, evento 44, CERT1), bem como do retorno dos autos da instância superior. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 17:02

Recebimento

11/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MURILO CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5000450-71.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MURILO CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000450-71.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

18/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2024, 11:15

Petição (Apelação)

19/06/2024, 17:08

Improcedência

08/05/2024, 16:41

Mero expediente

23/10/2023, 18:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/09/2023, 17:42

Petição (Embargos de declaração)

15/08/2023, 11:49

Outras Decisões

10/08/2023, 20:28

Antecipação de tutela

27/06/2023, 16:50

Ato ordinatório

26/06/2023, 16:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Improcedência

Mero expediente

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Outras Decisões

Antecipação de tutela

Ato ordinatório

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