Apelação / Remessa Necessária 5054656-75.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE

OAB/RJ 128686·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE MENEZES DAFLON

OAB/RJ 229607·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 111056·CPF·Representa: Autor

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE

OAB/RJ 128686·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

18/12/2024, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

18/12/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

26/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/10/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 17:03

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

18/12/2024, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

18/12/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•15/10/2024, 18:55

EXTRATO DE ATA

•14/10/2024, 19:27

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legal

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09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

26/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/10/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2024, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

15/10/2024, 18:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/10/2024, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/10/2024, 14:28

Juntada de Petição

30/09/2024, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:01 a 04/10/2024 13:00</b>

20/09/2024, 02:00

Juntado(a)

19/09/2024, 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

19/09/2024, 16:06

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:56

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

18/09/2024, 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:01 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36

18/09/2024, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/09/2024, 16:01

Juntada de Petição

13/08/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/05/2024, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/05/2024, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/05/2024, 15:12

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

24/05/2024, 14:27