Procedimento Comum Cível 0146028-40.2015.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0146028-40.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEDERACAO NACIONAL DOS ESTUDANTES LIVRES (AUTOR) ADVOGADO(A): IAGO SANTANA DE JESUS (OAB RJ173937) APELANTE: ASSOCIAÇAO NACIONAL DOS POS-GRADUANDOS - ANPG (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB SP261232) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: UNIAO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARIOS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB SP261232) APELANTE: UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB SP261232) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0146028-40.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

20/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 81 e 82

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO15F para RJRIO24F)

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO15 Número: 01460284020154025101/TRF2

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