Procedimento Comum Cível 5089730-59.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5089730-59.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50897305920234025101/TRF2

25/08/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANESSA BARBOSA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5089730-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

23/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

06/06/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/06/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 13:51

Despacho

17/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/05/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/04/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/04/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2024, 14:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 13:51

SENTENÇA

•13/04/2024, 00:03

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50897305920234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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