Execução Fiscal 0019852-88.2016.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0019852-88.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/09/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/09/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 14:57

Decisão interlocutória

29/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 14:14

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00198528820164025001/TRF2

28/08/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIGO TELECOMUNICACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0019852-88.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

23/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

29/07/2024, 13:27

Despacho

28/06/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/06/2024, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/05/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 19:16

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00198528820164025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

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