Procedimento Comum Cível 5016015-23.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5016015-23.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187

23/01/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

22/01/2025, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

14/12/2024, 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 15:44

Determinado o Arquivamento

03/12/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50160152320194025101/TRF2

22/11/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO ALVARENGA DE SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARRY RODRIGUES GRACIANO DIAS (OAB RJ129599) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIETA BARBOSA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): ERIKA ALVES DE ABREU (OAB RJ207511) ADVOGADO(A): DANIELE CABRAL SIMOES COSTA (OAB RJ166831) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5016015-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

23/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

24/04/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

24/04/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

19/04/2024, 17:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 12:36

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50160152320194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

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