Apelação Cível 5016015-23.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 139.810,34

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEONARDO ALVARENGA DE SOUZA E SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

JULIETA BARBOSA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

22/11/2024, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

22/11/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/10/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/10/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

11/10/2024, 12:15

Sentença confirmada - por unanimidade

10/10/2024, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

23/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

22/11/2024, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

22/11/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 12:15

EXTRATO DE ATA

•10/10/2024, 14:47

09/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/10/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/10/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

11/10/2024, 12:15

Sentença confirmada - por unanimidade

10/10/2024, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

23/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

23/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

20/09/2024, 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

16/09/2024, 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236

16/09/2024, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/09/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

24/04/2024, 12:57

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

24/04/2024, 12:27

Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2

24/04/2024, 12:15

Processo Reativado - Novo Julgamento

24/04/2024, 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

19/12/2022, 12:37

Transitado em Julgado

19/12/2022, 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

19/12/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 16

17/12/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20

16/12/2022, 20:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/11/2022, 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 16 e 17

17/11/2022, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

17/11/2022, 14:36

Juntada de Petição

17/11/2022, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/11/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

07/11/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

07/11/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

07/11/2022, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2022, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

04/11/2022, 18:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/10/2022, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

03/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

03/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

29/09/2022, 20:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 368

29/09/2022, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2022, 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

29/09/2022, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

26/10/2021, 13:08

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

25/10/2021, 18:43

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB19) - processo: 50023086220194020000

25/10/2021, 15:46

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

20/10/2021, 11:43

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

19/10/2021, 22:40

Distribuído por prevenção - Número: 50023086220194020000/TRF2

13/10/2021, 14:40

PETIÇÃO

•17/11/2022, 13:13

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•28/10/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 22:40