Embargos à Execução 0046782-76.2012.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0046782-76.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA MARIA DE SANT ANNA ROCHA SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: WALDIR GOULART DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: VERA FERREIRA DA SILVA CALDAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: VANDA BASTOS GONCALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: RUTH GRAMATICO BRAGA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: RUTH DO NASCIMENTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: RUTH DE BARROS GONCALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: PEDRO NASCIMENTO JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ORLANDO GONCALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ONDINA DOS SANTOS LEITAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ODILLA FELIX TAVARES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: JORGE ANDRE DE SANT'ANNA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: ZENAIDE SILVA SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ZACHARIAS FARIAS SO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: TRANQUILINO CLOVIS CORREA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ROSA MARIA VIANA AZEVEDO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ODILON PEREIRA DE ABREU (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 0046782-76.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA MARIA DE SANT ANNA ROCHA SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: WALDIR GOULART DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: VERA FERREIRA DA SILVA CALDAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: VANDA BASTOS GONCALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: RUTH GRAMATICO BRAGA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: RUTH DO NASCIMENTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: RUTH DE BARROS GONCALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: PEDRO NASCIMENTO JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ORLANDO GONCALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ONDINA DOS SANTOS LEITAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ODILLA FELIX TAVARES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: JORGE ANDRE DE SANT'ANNA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: ZENAIDE SILVA SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ZACHARIAS FARIAS SO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: TRANQUILINO CLOVIS CORREA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ROSA MARIA VIANA AZEVEDO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: ODILON PEREIRA DE ABREU (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0046782-76.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 274) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

23/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(22)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0027420-31.1988.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 453

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0027420-31.1988.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 166, 257, 370, 429

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447 e 448

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 449

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 449

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(461)

legal

Todos os documentos(29)