Cumprimento de sentença 0157093-74.2016.4.02.5108 - TRF2

Cumprimento de sentença 0157093-74.2016.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SUELI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CORREA DA CONCEICAO (OAB RJ152551) ADVOGADO(A): CINTIA DE ANDRADE MELLO (OAB RJ124493) APELADO: CATAVENTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E SERVICOS EIRELI (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 0157093-74.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

23/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 221

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 221

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 221

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 217

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217

Expedição de mandado - RJSPESECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Todas as movimentações(231)

Todos os documentos(34)