Embargos à Execução 5030873-59.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5030873-59.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5029459-26.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13

07/05/2025, 17:04

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:12

Despacho

28/04/2025, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50308735920194025101/TRF2

28/04/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5030873-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

07/02/2020, 11:39

Juntada de certidão

07/02/2020, 11:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

06/02/2020, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/01/2020, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

08/01/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

13/12/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 13:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2019, 13:46

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5029459-26.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50308735920194025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Juntada de certidão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Despacho/Decisão - de Expediente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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