Procedimento Comum CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 306, 307, 308 e 312
04/11/2025, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 310, 311 e 313
25/10/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
21/10/2025, 19:45
Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307, 308, 309, 312
17/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307, 308, 309, 312
16/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2025, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2025, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2025, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2025, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2025, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2025, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2025, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2025, 10:44
Despacho
15/10/2025, 10:44
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 14:09
Juntada de Petição
29/08/2025, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
29/08/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
28/08/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 279 e 282
28/08/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
26/08/2025, 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
22/08/2025, 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
22/08/2025, 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
21/08/2025, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
21/08/2025, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
21/08/2025, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
21/08/2025, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
20/08/2025, 16:51
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279, 282
20/08/2025, 02:08
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 276
20/08/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279, 282
19/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 276
19/08/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279, 282
18/08/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 276
18/08/2025, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
18/08/2025, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
18/08/2025, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 14:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258, 260 e 264
16/08/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
14/08/2025, 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262 e 263
01/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
31/07/2025, 17:52
Juntada de Petição
31/07/2025, 16:46
Juntada de Petição
30/07/2025, 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
30/07/2025, 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
30/07/2025, 12:34
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 258, 259, 260, 261, 264
24/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 258, 259, 260, 261, 264
23/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 16:27
Despacho
22/07/2025, 16:27
Juntada de Petição
22/05/2025, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025, 11:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237 e 241
22/03/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
21/03/2025, 18:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 236
19/03/2025, 16:29
Juntada de Petição
17/03/2025, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
12/03/2025, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
25/02/2025, 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238 e 241
24/02/2025, 23:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 239
18/02/2025, 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
17/02/2025, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
17/02/2025, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
17/02/2025, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
17/02/2025, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 14:42
Determinada a intimação
14/02/2025, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025, 12:23
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 00334561520134025101/TRF2
04/02/2025, 12:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL-APEX ADVOGADO(A): Silvia Menicucci de Oliveira S Apolinário (OAB SP173573) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE ARAGAO MORAES (OAB RJ155706) ADVOGADO(A): DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB SP174987) ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB DF042078) ADVOGADO(A): NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE (OAB DF047416) ADVOGADO(A): CIRO MICHELONI LEMOS (OAB PB019109)
APELANTE: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAE ADVOGADO(A): DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA (OAB RJ136282) ADVOGADO(A): EMILY LIMA E SILVA DANTAS (OAB DF027997) ADVOGADO(A): LARISSA MOREIRA COSTA (OAB DF016745) ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB DF020792) ADVOGADO(A): CECÍLIA DELALIBERA TRINDADE (OAB MG139060) ADVOGADO(A): GILBERTO NEO DANTAS (OAB DF056751) ADVOGADO(A): LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB DF047835) ADVOGADO(A): WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB PR044127)
APELANTE: TECNOPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100)
APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA
APELADO: OS MESMOS
APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ ADVOGADO(A): GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0033456-15.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL-APEX ADVOGADO(A): Silvia Menicucci de Oliveira S Apolinário (OAB SP173573) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE ARAGAO MORAES (OAB RJ155706) ADVOGADO(A): DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB SP174987) ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB DF042078) ADVOGADO(A): NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE (OAB DF047416) ADVOGADO(A): CIRO MICHELONI LEMOS (OAB PB019109)
APELANTE: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAE ADVOGADO(A): DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA (OAB RJ136282) ADVOGADO(A): EMILY LIMA E SILVA DANTAS (OAB DF027997) ADVOGADO(A): LARISSA MOREIRA COSTA (OAB DF016745) ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE (OAB DF020792) ADVOGADO(A): CECÍLIA DELALIBERA TRINDADE (OAB MG139060) ADVOGADO(A): GILBERTO NEO DANTAS (OAB DF056751) ADVOGADO(A): LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES (OAB DF047835) ADVOGADO(A): WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB PR044127)
APELANTE: TECNOPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100)
APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ ADVOGADO(A): GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0033456-15.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
25/09/2024, 00:00
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO22S)
11/09/2023, 20:33
Juntada de Petição
13/06/2023, 13:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - EXCLUÍDA
17/05/2023, 17:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - EXCLUÍDA
17/05/2023, 17:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAE - EXCLUÍDA
17/05/2023, 17:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL-APEX - EXCLUÍDA
17/05/2023, 16:42
Juntada de Petição
29/03/2023, 08:32
Juntada de Petição
16/05/2022, 17:25
Juntada de Petição
20/04/2022, 11:13
Juntada de Petição
10/05/2021, 10:10
Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF
05/11/2020, 04:19
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
05/11/2020, 04:14
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
23/03/2017, 17:37
Devolução de Remessa - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
23/03/2017, 17:36
Juntada - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
23/03/2017, 15:49
Devolução de Remessa - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
16/03/2017, 17:27
Devolução de Remessa - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
16/03/2017, 17:26
Devolução de Remessa - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
16/03/2017, 17:25
Certidão - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
13/03/2017, 11:44
Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
08/03/2017, 16:37
Juntada - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)
08/03/2017, 15:22
Juntada - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)
08/03/2017, 15:21
Juntada - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)
08/03/2017, 15:20
Juntada - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)
07/03/2017, 11:45
Juntada - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)
15/02/2017, 13:31
Juntada - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
14/02/2017, 11:41
Certidão - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
10/02/2017, 15:25
Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
09/02/2017, 15:29
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
09/02/2017, 15:28
Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Contrarrazões - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
09/02/2017, 15:27
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
30/01/2017, 18:11
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
30/01/2017, 15:10
Devolução de Remessa - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
30/01/2017, 15:09
Certidão - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
30/01/2017, 14:48
Juntada - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
09/01/2017, 12:37
Juntada - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)
02/12/2016, 14:25
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)
29/11/2016, 12:09
Devolução de Remessa - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)
29/11/2016, 11:49
Devolução de Remessa - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)
29/11/2016, 11:48
Juntada - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
22/11/2016, 13:34
Certidão - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
18/11/2016, 16:19
Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJGDZ-GABRIEL DOBBIN SOUTO OLIVEIRA BARROS)
17/11/2016, 15:53
Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJGDZ-GABRIEL DOBBIN SOUTO OLIVEIRA BARROS)