Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025, 16:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025, 23:59
Conclusos para julgamento
01/07/2025, 15:40
Despacho
01/07/2025, 14:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018328-10.2025.4.02.9445/TRF (BASTOS-TIGRE COELHO DA ROCHA E LOPES ADVOGADOS)
28/06/2025, 21:23
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2025, 13:14
SENTENÇA
•01/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025, 16:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025, 23:59
Conclusos para julgamento
01/07/2025, 15:40
Despacho
01/07/2025, 14:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018328-10.2025.4.02.9445/TRF (BASTOS-TIGRE COELHO DA ROCHA E LOPES ADVOGADOS)
28/06/2025, 21:23
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025, 13:26
Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025, 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510027073 processada no TRF2 com o no. 50183281020254029445/TRF (BASTOS-TIGRE COELHO DA ROCHA E LOPES ADVOGADOS)
09/05/2025, 03:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510027073
08/05/2025, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/05/2025, 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/05/2025, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025, 18:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510027073
06/05/2025, 18:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/04/2025, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/03/2025, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/03/2025, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 21:08
Determinada a intimação
17/03/2025, 21:08
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/03/2025, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/03/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025, 14:00
Determinada a intimação
07/03/2025, 14:00
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/11/2024, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/11/2024, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/11/2024, 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/11/2024, 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 13:54
Determinada a intimação
11/11/2024, 13:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/11/2024, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024, 14:46
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50475090320194025101/TRF2
01/11/2024, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE
APELADO: PARTNERS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558) ADVOGADO(A): EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR (OAB RJ154008) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5047509-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
25/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
18/10/2021, 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/09/2021, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/09/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2021, 23:02
Determinada a intimação
04/09/2021, 23:02
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2021, 18:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2021, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/07/2021, 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/07/2021, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2021, 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2021, 21:21
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
29/06/2021, 21:20
Conclusos para julgamento
29/06/2021, 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2021, 23:59
Juntada de Petição
17/06/2021, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2021, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2021, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2021, 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2021, 10:22
Julgado procedente o pedido
08/06/2021, 10:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Julgado procedente o pedido - 08/06/2021 10:19:50)
08/06/2021, 10:20
Autos com Juiz para Sentença
14/07/2020, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2020, 13:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
10/06/2020, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2020, 19:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18