Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 43
22/03/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/03/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
26/02/2025, 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 43
22/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025, 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025, 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/02/2025, 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 13:28
Documentos
ACÓRDÃO
•11/02/2025, 14:50
EXTRATO DE ATA
•11/12/2024, 16:57
26/02/2025, 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 43
22/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025, 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025, 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/02/2025, 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025, 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
11/02/2025, 14:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
30/01/2025, 01:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
29/01/2025, 16:24
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
29/01/2025, 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
13/12/2024, 17:15
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/12/2024, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
08/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
26/11/2024, 22:23
Indeferido o pedido
26/11/2024, 22:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
26/11/2024, 15:06
Juntada de Petição
25/11/2024, 16:44
Juntada de certidão
12/11/2024, 12:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
12/11/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024, 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
08/11/2024, 15:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
29/10/2024, 19:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
29/10/2024, 18:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/10/2024, 02:38
Juntada de certidão
25/09/2024, 10:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
25/09/2024, 02:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
24/09/2024, 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
23/09/2024, 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151