Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/11/2025, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/11/2025, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2025, 14:17
Determinada a intimação
07/11/2025, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2025, 13:39
Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/11/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/11/2025, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/11/2025, 17:03
Expedição de ofício
06/11/2025, 14:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/11/2025, 02:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2025, 13:19
Determinada a intimação
05/11/2025, 13:19
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2025, 11:59
Juntado(a)
05/11/2025, 11:58
Juntada de Petição
04/11/2025, 20:10
Juntada de Petição - CARLOS GONCALVES LEMGRUBER (RJ107703 - MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES)
28/10/2025, 16:15
Juntada de Petição
28/10/2025, 16:05
Decisão interlocutória
16/10/2025, 10:58
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2025, 12:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2025, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/10/2025, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025, 16:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/09/2025, 16:33
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/09/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
09/09/2025, 03:00
Intimação por Edital
24/07/2025, 12:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2025
24/07/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025
23/07/2025, 20:09
Expedição de Edital - citação
22/07/2025, 16:47
Determinada a citação
21/07/2025, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025, 16:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2025, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025, 12:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025, 21:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025, 13:44
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2025, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 21:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/04/2025, 21:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
17/04/2025, 17:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025, 15:27
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2025, 15:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025, 19:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025, 12:34
Expedição de mandado - RJTERSECMA
03/02/2025, 13:02
Despacho
22/01/2025, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025, 12:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50036946920234025115/TRF2
22/01/2025, 08:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE
APELADO: CARLOS GONCALVES LEMGRUBER (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003694-69.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
27/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
30/07/2024, 12:29
Recebido o recurso de Apelação
25/07/2024, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2024, 12:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19